Termos de uso

1. Aceitação dos Termos Ao acessar e utilizar o software SEALS Control (“Software”), você concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições descritos neste Termo de Uso. Se você não concorda com estes termos, não utilize o Software.

2. Licença de Uso A SEALS Solutions, fornecedora do Software, concede a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Software, exclusivamente para fins legais e de acordo com as condições descritas neste Termo de Uso.

3. Uso Proibido Você concorda em não:

Utilizar o Software para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
Modificar, adaptar, descompilar ou criar trabalhos derivados do Software.
Distribuir, vender ou licenciar o Software sem o consentimento expresso da [Nome da Startup].
Iniciar, interferir ou interromper a funcionalidade do Software de maneira prejudicial.

4. Responsabilidade O Software é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas. A SEALS Solutions não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Software.

5. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo e funcionalidades do Software, incluindo, mas não se limitando a, código-fonte, design, logotipos e outros materiais, são propriedade da SEALS Solutions e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Modificação dos Termos A SEALS Solutions reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do Software após essas modificações implica sua aceitação.

7. Rescisão A SEALS Solutions pode, a seu critério, suspender ou encerrar sua conta de usuário e o acesso ao Software a qualquer momento, caso haja violação destes Termos de Uso.

8. Legislação Aplicável e Jurisdição Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca do estado do Rio de Janeiro.

Última atualização: 01/04/2025